A bancada
federal do Ceará tem um encontro amanhã, dia 15, em
Brasília, com o Ministro Gilberto Kassab, das Cidades, para discutir os
programas habitacionais no Ceará. O
encontro – um almoço na casa do Líder do PROS, deputado Domingos Neto, foi decidido durante o café da manhã com o
Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, realizado ontem, no Paço Municipal. No
evento, o prefeito Roberto Claudio abordou a continuidade dos empreendimentos
do Minha Casa Minha Vida em Fortaleza, afirmando ser importante uma proximidade
com o Ministro das Cidades, responsável pela execução do Programa. De imediato,
Domingos Neto ligou para o Ministro e agendou o almoço-reunião.
O almoço, que
terá no cardápio um carneiro de Tauá, contará com a presença do Prefeito
Roberto Claudio e, possivelmente, do governador Camilo Santana, que na última
sexta-feira reuniu-se com a bancada cearense. O esforço do Governador e do
Prefeito de Fortaleza é para garantirrecursos das emendas individuais dos
deputados para obras no Estado e na Capital. Camilo Santana pediu aos
parlamentares cearenses que destinem um milhão de reais para aquisição de
máquinas perfuratrizes em consonância com o projeto de lei do deputado Domingos
Neto que prevê a formação de consórcios municipais para aquisição dos
equipamentos.
De acordo com o pleito do Governador, cada
parlamentar destinaria, de suas emendas individuais, um milhão de reais, sendo
500 mil no Orçamento de 2015 e 500 mil no orçamento de 2016 para aquisição das
máquinas, equipando o Estado para mais um ano de seca, conforme as
previsões. O Orçamento Federal para
2015, por acordo entre os partidos, prevê R$ 12,37 bilhões para emendas
individuais de deputados e senadores, o maior valor já consignado para esse
tipo de ação na lei orçamentária, alcançando também os deputados de primeiro
mandato. Estes ganharam o direito de apresentar, cada um, R$ 10 milhões em
emendas. Já os veteranos, tiveram direito a R$ 16,32 milhões em emendas
individuais, sendo metade desse valor – tanto dos novatos quanto dos veteranos,
destinado obrigatoriamente para ações de saúde nos municípios.
No encontro no
Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio informou que a expansão do Instituto
Dr. José Frota (IJF 2) já tem garantidorecursos dos governos Federal e
Estadual, sendo necessário levantar financiamento para a aquisição de equipamentos
para o hospital em 2016; O Prefeito tratou também de projetos das áreas de habitação e mobilidade urbana, como os
financiamentos do Programa de Aceleração do Crescimento para o Minha Casa,
Minha Vida (MCMV) e as operações de crédito externo, do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e
sugeriu o encontro com o Ministro da Cidade, marcado pelo deputado Domingos
Neto para quarta-feira, dia 15.
Assessoria de imprensa
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